Com a aproximação do verão e o aumento do fluxo de moradores e turistas, a Prefeitura de Itajaí reforçou as normas de uso da faixa de areia para a temporada 2025/2026. As medidas buscam organizar a ocupação das praias, garantir a segurança dos frequentadores e preservar o meio ambiente.
Neste sábado (20) e domingo (21), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação intensifica as ações de orientação na orla. A atuação contará com o apoio da Guarda Municipal de Itajaí e da Polícia Militar, que estarão presentes para informar o público sobre o que é permitido e o que é proibido nas praias do município. A fiscalização seguirá reforçada ao longo de toda a temporada, especialmente em fins de semana e feriados.
Entre as práticas autorizadas estão o uso da praia para banho de mar, lazer, caminhadas e atividades esportivas sem finalidade comercial. Também é permitido o uso de cadeiras, mesas e guarda-sóis próprios ou disponibilizados por estabelecimentos e ambulantes regularmente autorizados.
Em contrapartida, a legislação proíbe o uso de caixas de som e equipamentos sonoros, a instalação de barracas de camping ou estruturas fixas, a reserva de espaço na areia sem utilização imediata, a obstrução de acessos e passarelas, o uso de churrasqueiras ou fogareiros e o descarte irregular de lixo na areia ou nos calçadões.
A atividade de ambulantes é permitida apenas para profissionais credenciados pelo município, que devem manter a licença visível. Os equipamentos só podem ser montados no momento da locação ao usuário, sendo o vendedor responsável pela limpeza do local. Já quiosques e estabelecimentos fixos podem disponibilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis exclusivamente em frente ao próprio imóvel, mediante autorização, sem cobrança pelos equipamentos e com retirada obrigatória ao final do expediente. O uso dos banheiros deve ser gratuito aos frequentadores da praia.
O descumprimento das regras pode resultar em notificações, apreensão de equipamentos, aplicação de multas e até cassação de autorizações. A Prefeitura reforça ainda que a preservação da restinga é responsabilidade de todos, e danos à fauna e à flora estão sujeitos a penalidades previstas em lei.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria do Município pela plataforma Fala.BR, pelo aplicativo Conecta.í, pelo WhatsApp (47) 98819-0955 ou pelo telefone 0800 646 4040.
