A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que proíbe a realização de atividades relacionadas ao Halloween nas escolas públicas do estado. A proposta, apresentada pelo deputado Marcos da Rosa (União Brasil) em 2023, tramitou por cerca de dois anos antes de ser votada em plenário na última quarta-feira (10).
O projeto surgiu após denúncias encaminhadas ao gabinete do parlamentar por pais e alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. Segundo os relatos, atividades alusivas ao tema teriam incluído cenas de violência, sangue e simulações de morte dentro da unidade escolar. Algumas crianças teriam demonstrado forte medo e resistência em retornar às aulas após presenciarem as dramatizações.
Durante a análise nas comissões e no plenário, Marcos da Rosa defendeu que conteúdos ligados ao terror não são adequados ao ambiente escolar e podem causar danos emocionais aos estudantes. “Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de medo”, afirmou.
A votação, no entanto, não foi unânime. Alguns parlamentares se posicionaram contra a proposta, argumentando que o Halloween seria uma atividade lúdica, sem caráter nocivo. Em resposta, o autor reforçou que o tema não teria função pedagógica e, segundo ele, poderia estimular violência ou situações de temor especialmente entre crianças pequenas.
Ao defender o projeto, Marcos da Rosa também mencionou um episódio ocorrido em outubro de 2025 na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos teriam participado de uma comemoração com uso de simulacro de arma. Para o deputado, o caso evidenciaria a necessidade de regulamentação. “Santa Catarina tem um histórico triste de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário”, disse.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello. Caso seja sancionado, as escolas públicas do estado ficarão impedidas de promover eventos, atividades ou celebrações relacionadas ao Halloween.
