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Comunidade chamada a participar hoje de audiência pública de regularização fundiária em Penha

Publicado em 09/10/2025 06h59 | Atualizado há 6 dias

A comunidade de Penha poderá participar nesta quinta-feira, dia 9, da audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. O evento acontece no plenário da Câmara e, segundo a Prefeitura, será aberto à participação da comunidade, de lideranças locais, representantes de bairros e autoridades municipais, com transmissão ao vivo pelos canais oficias do Legislativo na internet.

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O objetivo da audiência é debater os desafios e avanços da regularização de áreas urbanas ocupadas, além de tratar de dúvidas sobre o processo de Reurb, que visa garantir o direito à moradia, segurança jurídica e acesso a serviços públicos para os moradores dessas localidades. A audiência contará com a presença de representantes da Prefeitura, além de especialistas que poderão contribuir com informações técnicas e legais sobre o tema.

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Imagens: ARQUIVO / EDUARDO CALIARI / CVP.

 

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A comunidade de Penha poderá participar nesta quinta-feira, dia 9, da audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município.

Por Juvan Neto

Publicado em 09/10/2025 06h59 | Atualizado há 6 dias

A comunidade de Penha poderá participar nesta quinta-feira, dia 9, da audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. O evento acontece no plenário da Câmara e, segundo a Prefeitura, será aberto à participação da comunidade, de lideranças locais, representantes de bairros e autoridades municipais, com transmissão ao vivo pelos canais oficias do Legislativo na internet.

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O objetivo da audiência é debater os desafios e avanços da regularização de áreas urbanas ocupadas, além de tratar de dúvidas sobre o processo de Reurb, que visa garantir o direito à moradia, segurança jurídica e acesso a serviços públicos para os moradores dessas localidades. A audiência contará com a presença de representantes da Prefeitura, além de especialistas que poderão contribuir com informações técnicas e legais sobre o tema.

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