O Procon de Navegantes, em diligências de fiscalização, flagrou a comercialização de produtos vencidos em um estabelecimento da cidade. Durante a ação, foram encontradas mercadorias fora do prazo de validade expostas para consumo. A prática, além de configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), representa um grave risco à saúde da população e caracteriza conduta abusiva e ilegal.

Segundo o órgão, a venda de produtos vencidos compromete a segurança alimentar e desrespeita direitos básicos dos consumidores, como o de receber informações claras e de estar protegido contra riscos à saúde e à vida.

O Procon de Navegantes reforça que continuará atuando de forma firme para fiscalizar, orientar e coibir irregularidades, garantindo acesso a produtos e serviços com qualidade, segurança e respeito.

Atendimento ao consumidor
O Procon de Navegantes realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar para almoço, na Av. José Juvenal Mafra, 498 – Centro. Para registrar reclamações, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.

Também é possível registrar ocorrências de forma eletrônica, pelo site www.consumidor.gov.br ou pelo e-mail procon@navegantes.sc.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 151, pelo número (47) 3342-9500 ou ainda pelo WhatsApp (47) 99290-1398 (somente mensagens).

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Imagens: DIVULGAÇÃO / PROCON.