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TJ condena portal de notícias a indenizar ex-vereador Pera, pai da primeira-dama de Balneário Piçarras

Publicado em 28/08/2025 15h42 | Atualizado há 3 horas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a Antônio João Pera, ex-vereador e pai da primeira-dama Andressa Pera (MDB), após vincular seu nome a supostas “negociações suspeitas”.

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A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Bonnassis, destacou que os termos usados pelo site — como “flagrado” e “gravação suspeita” — distorciam áudios que tratavam apenas de questões administrativas do programa de pavimentação comunitária.

Segundo o jornalista Francisco Carlos, do Praia Norte News, o portal também deverá remover as publicações, publicar retratação e, em caso de descumprimento, pagar multa diária de R$ 300, limitada a R$ 9 mil.

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Imagens: ARQUIVO / MARAZUL.

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A decisão, proferida pelo juiz Eduardo Bonnassis, destacou que os termos usados pelo site — como “flagrado” e “gravação suspeita” — distorciam áudios que tratavam apenas de questões administrativas do programa de pavimentação comunitária.

Segundo o jornalista Francisco Carlos, do Praia Norte News, o portal também deverá remover as publicações, publicar retratação e, em caso de descumprimento, pagar multa diária de R$ 300, limitada a R$ 9 mil.

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