A Câmara de Vereadores de Barra Velha aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal. A nova legislação tem como objetivo valorizar e incentivar atletas e paratletas do município, promovendo o esporte como ferramenta de desenvolvimento social, educacional e profissional.
De acordo com a proposta, o programa garante auxílio financeiro mensal a esportistas que representem Barra Velha em competições oficiais — sejam elas estaduais, regionais, nacionais ou internacionais — em modalidades olímpicas, não olímpicas, paraolímpicas ou não paraolímpicas.
O benefício será dividido em três categorias, conforme a faixa etária dos atletas:
- Infanto Juvenil (12 a 14 anos): até R$ 3.000,00 ao ano, em 12 parcelas de R$ 250,00;
- Juvenil (15 a 18 anos): até R$ 4.200,00 ao ano, em 12 parcelas de R$ 350,00;
- Profissional (a partir de 19 anos): até R$ 6.600,00 ao ano, em 12 parcelas de R$ 550,00.
Para receber o benefício, os atletas deverão cumprir alguns requisitos, como estar matriculado em instituições de ensino, residir em Barra Velha, estar vinculados a entidades esportivas da cidade, não estarem recebendo Bolsa Atleta de outro município, e apresentar desempenho esportivo comprovado por meio de resultados em competições oficiais.
A Comissão de Análise do Programa Bolsa Atleta, composta por profissionais de Educação Física com registro no CREF, será responsável por avaliar e aprovar os pedidos de concessão do benefício.
A concessão das bolsas será efetuada conforme a disponibilidade orçamentária do município e deverá ser solicitada anualmente, por meio de edital. Os pagamentos serão iniciados em março do ano seguinte ao da aprovação do benefício.
Sintonize as rádios da Rede Marazul diretamente pelo site oficial. Para mais conteúdo exclusivo, siga nossos perfis no Instagram (@marazul97fm e @marazul94fm) e acompanhe o portal Marazul News para as principais notícias de Piçarras e região. Faça parte também da nossa comunidade do WhatsApp.
Foto: DIVULGAÇÃO / CVBV.
