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Programa Lar Legal: mais de 40 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em Penha

Publicado em 28/05/2025 15h22 | Atualizado há 168 dias

A Prefeitura de Penha, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de mais de 40 títulos de propriedade do Programa Lar Legal aos moradores da comunidade de Santa Lídia na última terça-feira (27). A ação foi viabilizada em uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público.

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O programa beneficiou os residentes dos agrupamentos João de Freitas, Santa Lídia Norte, Angioletti João de Freitas e Vereador Arno Reinaldo Silva. A cerimônia foi realizada no salão paroquial da Capela Santa Lídia.

A iniciativa facilita a regularização fundiária, com garantia de segurança jurídica e posse definitiva das terras aos proprietários, além de contribuir para o avanço do ordenamento urbano.

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Programa Lar Legal: mais de 40 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade em Penha

A Prefeitura de Penha, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de mais de 40 títulos de propriedade do Programa Lar Legal aos moradores da comunidade de Santa Lídia na última terça-feira (27).

Por Redação Marazul

Publicado em 28/05/2025 15h22 | Atualizado há 168 dias

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A Prefeitura de Penha, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de mais de 40 títulos de propriedade do Programa Lar Legal aos moradores da comunidade de Santa Lídia na última terça-feira (27). A ação foi viabilizada em uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Ministério Público.

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O programa beneficiou os residentes dos agrupamentos João de Freitas, Santa Lídia Norte, Angioletti João de Freitas e Vereador Arno Reinaldo Silva. A cerimônia foi realizada no salão paroquial da Capela Santa Lídia.

A iniciativa facilita a regularização fundiária, com garantia de segurança jurídica e posse definitiva das terras aos proprietários, além de contribuir para o avanço do ordenamento urbano.

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