Receita Federal garante segurança jurídica para cargas no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola

Publicado em 15/05/2025 12h00 | Atualizado há 8 horas

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a instrução normativa 2.266, que assegura a classificação do Terminal de Cargas do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville, como área primária. Essa medida mantém as taxas atuais, evitando alterações que poderiam impactar a receita do município.

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Segundo o prefeito Adriano Silva, a decisão traz segurança jurídica para empresas de importação e exportação, além de evitar perdas financeiras para Joinville. Em 2022, uma mudança na tarifa havia aumentado os custos de transporte de mercadorias, podendo gerar uma perda de aproximadamente R$ 130 milhões anuais para a cidade.

No início deste ano, a Receita Federal permitiu uma reclassificação temporária do zoneamento do aeroporto por 60 dias, restabelecendo as tarifas antigas. Durante esse período, a Prefeitura, operadores do terminal, entidades empresariais e representantes políticos, como o vereador Diego Machado e o senador Esperidião Amin, participaram de reuniões com o governo federal para defender a classificação como área primária.

A articulação foi bem-sucedida e resultou na manutenção da segurança jurídica, fortalecendo a posição de Joinville como polo logístico estratégico na região Sul do Brasil.

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Foto: ARQUIVO / MARAZUL.

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Receita Federal garante segurança jurídica para cargas no Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a instrução normativa 2.266, que assegura a classificação

Publicado em 15/05/2025 12h00 | Atualizado há 8 horas

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a instrução normativa 2.266, que assegura a classificação do Terminal de Cargas do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, de Joinville, como área primária. Essa medida mantém as taxas atuais, evitando alterações que poderiam impactar a receita do município.

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Segundo o prefeito Adriano Silva, a decisão traz segurança jurídica para empresas de importação e exportação, além de evitar perdas financeiras para Joinville. Em 2022, uma mudança na tarifa havia aumentado os custos de transporte de mercadorias, podendo gerar uma perda de aproximadamente R$ 130 milhões anuais para a cidade.

No início deste ano, a Receita Federal permitiu uma reclassificação temporária do zoneamento do aeroporto por 60 dias, restabelecendo as tarifas antigas. Durante esse período, a Prefeitura, operadores do terminal, entidades empresariais e representantes políticos, como o vereador Diego Machado e o senador Esperidião Amin, participaram de reuniões com o governo federal para defender a classificação como área primária.

A articulação foi bem-sucedida e resultou na manutenção da segurança jurídica, fortalecendo a posição de Joinville como polo logístico estratégico na região Sul do Brasil.

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