Um homem foi condenado em Balneário Camboriú pelo crime de homofobia, e a seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto. A ação penal veio da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú com base na Lei 7.716/89 (que penaliza a discriminação por orientação sexual).
O crime ocorreu em 2020, no Pronto Atendimento do bairro da Barra, em Balneário, quando o sentenciado se recusou a ser atendido por um técnico de enfermagem, alegando que não queria contato com ”gente dessa raça”, em referência à orientação sexual do profissional.
Na ocasião, proferiu diversos insultos homofóbicos. Como demonstrou o Ministério Público de Santa Catarina em uma ação penal, o que esse homem fez foi crime, pelo qual agora foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto. Para a Promotoria de Justiça, a decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias e proteger a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas.
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Foto: DIVULGAÇÃO / ILUSTRATIVA.
