Os vereadores de Barra Velha aprovaram em votação única projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdo sexual e erótico nas unidades escolares do município.
A proposta, de autoria dos vereadores Rui Machado (PP), Júnior Piriquito (PRD), Nelson Feder (Podemos), Marciel Berlin (PP), Basilio Silva (Podemos), Diego Moraes (PP) e Nivaldo Ramos (PRD), abrange tanto as escolas públicas quanto as privadas.
Na justificativa apresentada pelos autores do projeto, destaca-se a importância de proteger a integridade psicológica e moral dos estudantes, preservando o caráter pedagógico das instituições de ensino e combatendo a normalização de comportamentos de risco.
A medida acaba, entretanto, por copiar legislação estadual sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) que proíbe músicas e videoclipes com apologia a crimes relacionados ao uso de drogas ou sexo nas escolas do Estado. Os valores arrecadados com eventuais multas pelo descumprimento da lei serão destinados ao Fundo Municipal de Educação.
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Fotos: DIVULGAÇÃO / CÂMARA.
