O deputado Ivan Naatz (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa, voltou a defender em plenário a tramitação de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC 9/2024), que prevê concurso público para criação de um novo hino estadual. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com voto de vista do deputado Mauro de Nadal (MDB).
Naatz destaca que a CCJ deve avaliar apenas a constitucionalidade, não o mérito, e que o debate sobre o novo hino é cívico e de interesse geral. Segundo ele, o atual hino, de 1892, com foco abolicionista e republicano, seguirá como peça histórica, caso a mudança seja aprovada.
A alteração exige PEC porque o hino, assim como a bandeira e o brasão, está previsto na Constituição Estadual. Um projeto de lei complementar (PL 32/2023) definirá os critérios de participação popular e escolha da nova composição.
A proposta, entretanto, segue dividindo opiniões. Recentemente, enquete promovida na internet por outro deputado – Fernando Krellin (MDB), apontou que 87% dos entrevistados não concorda com a ideia de troca do hino.
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Foto: ARQUIVO / MARAZUL.
