Em placar apertado, vereadores mantém veto da Prefeitura e rejeitam mais audiências públicas nos bairros

A Prefeitura de Penha não viu com bons olhos a proposta de audiências públicas sobre

Publicado em 10/04/2025 14h30 | Atualizado há 21 dias

A Prefeitura de Penha não viu com bons olhos a proposta de audiências públicas sobre novos empreendimentos nos bairros da cidade, e nesta terça-feira (8), por seis votos a cinco, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou o veto integral do prefeito Luiz Américo Pereira (PL) ao projeto de lei ordinária nº 10/2025 do Legislativo.

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O projeto (que recebeu parecer jurídico contrário da equipe técnica da casa), de autoria da vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP), havia sido aprovado em plenário, tendo como proposta garantir “a realização de reunião pública sobre novos empreendimentos nos bairros de Penha que excedam os limites permitidos em lei ou que necessitem de pagar outorga onerosa”. O veto foi aprovado por seis votos a cinco, com a ausência do vereador Maurício Brockveld (MDB).

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Foto: ARQUIVO / CVP.

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O projeto (que recebeu parecer jurídico contrário da equipe técnica da casa), de autoria da vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP), havia sido aprovado em plenário, tendo como proposta garantir “a realização de reunião pública sobre novos empreendimentos nos bairros de Penha que excedam os limites permitidos em lei ou que necessitem de pagar outorga onerosa”. O veto foi aprovado por seis votos a cinco, com a ausência do vereador Maurício Brockveld (MDB).

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