O órgão municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Penha realizou fiscalização com fins estatísticos nos estabelecimentos comerciais da cidade, entre 20 e 25 de março, para colher informações sobre a venda de produtos lácteos e preços dos produtos de Páscoa.
A pesquisa de Páscoa, realizada pelo Procon, englobou 21 estabelecimentos de Penha, em parceria com o Procon Estadual. Conforme o relatório, foram averiguados preços médios entre R$ 37,49 e R$ 109,90 para ovos de Páscoa. Além disso, houve a verificação dos preços de itens como barras de chocolate e caixas de bombom.
A tabela completa com relação a itens, peso, preços e estabelecimentos está disponível no endereço eletrônico: https://shre.ink/MjSG.
Os fiscais verificaram os métodos de orientação de estabelecimentos sobre produtos análogos ao queijo. Entre eles, requeijão e outros lácteos, inclusive leite em pó, leite condensado e creme de leite. A ação aconteceu em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Federal.
“A prática de venda desses produtos não é proibida, e não há exigência legal. Apesar da carência de legislação específica para que os estabelecimentos sinalizem, separem ou orientem os consumidores sobre esses produtos, não se exclui o direito de informação ao consumidor”, reforça o diretor do Procon de Penha, Adiel Roberto da Silva.
Entre os 23 estabelecimentos visitados, 22 comercializavam produtos derivados na data das pesquisas.
“Esses produtos se assemelham esteticamente aos produtos ‘verdadeiros’, mas com menos qualidade que os torna mais baratos, tal como a mistura láctea que é um leite condensado semelhante e o creme culinário que se assemelha ao creme de leite”, esclarece o diretor do Procon.
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