O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou um templo religioso e seus representantes por poluição sonora e desrespeito às normas ambientais. A Justiça determinou o isolamento acústico do local em 30 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil.
A denúncia foi motivada por reclamações de moradores de Balneário Camoboriú, incluindo uma família com uma criança autista. Entre março de 2023 e agosto de 2024, houve 17 registros formais de perturbação. Segundo o promotor de Justiça José de Jesus Wagner (na foto à direita), os cultos ultrapassaram os limites de decibéis permitidos e continuaram mesmo após acordos judiciais. A igreja também operava sem cadastro municipal e alvará, regularizados apenas após o início das investigações.
Em maio de 2024, perícia da Polícia Científica apontou que os níveis de pressão sonora no templo excediam os limites legais da norma NBR 10.151, que estabelece 60 dB durante o dia e 55 dB à noite. As medições indicaram 61,7 dB e 64,2 dB.
O MPSC pede a condenação dos responsáveis por crime ambiental e o pagamento de R$ 50 mil por danos ambientais e morais coletivos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados de Santa Catarina.
Programa “Silêncio é Saúde”
Para combater a poluição sonora, o MPSC lançou o programa “Silêncio é Saúde” em Balneário Camboriú e Itajaí, com fiscalização e identificação de fontes poluidoras. Na última sexta, dia 14, uma operação resultou em 58 abordagens, 14 notificações e seis remoções de veículos.
Foto Arquivo / Promotor José de Jesus Wagner (à direita) / MP.
