A demora para aprovação dos requerimentos no programa de regularização fundiária urbana (Reurb) foi pauta da reunião na Câmara de Barra Velha. Participaram da reunião desta quinta-feira (06) vereadores e representantes do poder executivo. A comissão municipal responsável por analisar os quase dois mil requerimentos existentes afirma que não dá conta sozinha de analisar tantos casos acumulados.
Conforme o Procurador Jurídico do Município, e presidente da comissão, Rafael Henrique, a forma com que foi feito o credenciamento gerou centenas de requerimentos individuais, e não coletivos, buscando a ideia principal do Reurb.
“Essa pulverização de requerimentos individuais fez com que a comissão da Reurb tivesse um trabalho muito moroso, porque a REURB é um procedimento que tem sete bases e cada requerimento desses tem que passar três ou quatro vezes pelo número de reuniões feito da comissão da REURB, o número de horas, e isso não vence”, ressaltou Rafael.
Atualmente, a comissão se reúne duas vezes por semana, somando quatro horas de análise dos processos. Uma das alternativas apresentadas é a criação da secretaria de habitação, que assumiria os trabalhos do programa.
Os vereadores reitararam a cobrança após ouvirem as justificativas do poder executivo. De acordo com o presidente do Legislativo, o vereador Diego Moraes, é preciso dar mais transparência ao andamento de cada processo, para que as famílias requerentes possam acompanhar os trâmites.
“Realmente, a Reurb é demorada mesmo. Só que infelizmente demora mais ainda quando não há mão de obra. Então, cobramos deles para ter uma quantidade maior de pessoas analisando os processos. Acreditamos que, em breve, as pessoas possam ser agraciadas com suas escrituras”, afirmou o presidente.
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