Vereadores e representantes do Poder Executivo de Barra Velha devem se reunir na tarde de hoje, quinta-feira (06), para discutir sobre o Reurb, projeto de regularização fundiária urbana. O programa compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas e ambientais para regularizar áreas informais e incluí-las no ordenamento territorial do município. Porém, essa análise dos processos anda a passos lentos e centenas de famílias aguardam a liberação dos documentos.
São diversos casos de desmembramentos de terrenos, posse por herança ou assentamentos de terras que precisam de regularização. O Reurb pode beneficiar famílias de Barra Velha que detenham áreas consolidadas até o ano de 2016, ano de criação da lei. Os interessados devem procurar uma das cinco empresas credenciadas para realizar a regularização em Barra Velha para iniciar o processo de comprovação da posse da área.
Posteriormente, uma comissão municipal analisará se esse processo será aprovado ou não. Conforme o vereador Marciel Berlin, autor do requerimento que solicita mais informações sobre o Reurb, há aproximadamente 2.000 processos protocolados pelas empresas. No entanto, ainda aguardam a aprovação.
“As empresas fizeram o trabalho delas e deram entrada na prefeitura e a prefeitura já está há quase quatro anos praticamente com poucos processos analisados. As empresas alegam que está com a prefeitura, a prefeitura está demorando demais para analisar e está nesse impasse”, afirmou o vereador.
O jornalismo da Rede Marazul continuará acompanhando o caso e o posicionamento da Prefeitura na Reunião com o legislativo. Mais informações no Radar Marazul de amanhã.
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