As obras de construção da Escola Municipal Márcia Cristina de Medeiros, no Santa Regina, retornaram nos últimos dias, em Penha. Conforme informou o Governo Municipal, a empreiteira responsável realocou os profissionais para conclusão daquela que será a maior unidade de ensino do município. A empresa ainda afirmou concluir os trabalhos até novembro deste ano.

“Essa obra começou em abril de 2022 e deveria ter sido concluída em maio de 2023. Contudo, a ausência de fiscalização e notificações resultaram na situação atual: apenas 37% da obra foi concluída. Chamamos os responsáveis e cobramos pelo término, sob risco de rompimento do contrato e punições previstas em Lei”, detalha o prefeito Luizinho Américo.

Além disso, segundo o projeto de engenharia e arquitetura desenvolvido pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), as obras da escola em Penha contemplam uma área total de 2.878,20 metros quadrados. Nesse sentido, a estrutura contará com:

• 16 salas de aulas;
• Laboratório de informática;
• Duas salas exclusivas para aulas de reforço;
• Cozinha;
• Refeitório;
• Um auditório;
• Sala de informática;
• Sanitários adequados conforme as normas de acessibilidade e toda a estrutura para a sua administração.

“Será uma unidade com capacidade para 1.100 alunos e irá suprir a grande demanda que possuímos no sistema educacional municipal. Esse ano, por exemplo, precisamos remanejar ao Estado algumas turmas de 5º ano para conseguir atender alunos do 1º e 2º anos, justamente por falta de salas de aula”, reforça o prefeito.

A obra foi licitada por um valor de R$ 5.943.735,71, sendo a ESE Construções a vencedora. Após três aditivos de valor R$ 303.420,75 (em 5/12/2023), R$ 303.420,75 (em 11/06/2024) e R$ 578.574,04 (em 16/08/2024), o custo final da obra está estimado em R$ 7.027.465,61. No entanto, até o momento, R$ 3.717.955,67 foram pagos. Do montante, R$ 5 milhões provém do Governo do Estado.

“Uma obra que já tinha R$ 5 milhões depositados nos cofres públicos e que simplesmente não avançou por inoperância da gestão passada, que fechou os olhos para questões basilares como a fiscalização. Vamos intensificar essa situação para que em 2026 tenhamos essa unidade em operação”, encerra Luizinho.

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