Blaise se reúne com Procuradoria Jurídica para iniciar estudos sobre plano de carreira

As equipes da Secretaria de Educação e Procuradoria Jurídica se reuniram na manhã desta quarta-feira,

Publicado em 12/02/2025 21h08 | Atualizado há 77 dias

As equipes da Secretaria de Educação e Procuradoria Jurídica se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, para verificar o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Balneário Piçarras. Foram repassados os principais pontos a serem alterados e estabelecido um cronograma de trabalho para os próximos quatro meses.

No último ano, uma comissão de professores juntamente com a Secretaria de Educação promoveu reuniões periódicas para estudar e analisar o Plano de Carreira com objetivo de atualizar esta legislação. “Ouvimos constantemente os nossos profissionais e suas demandas, para que possamos verificar, dentro da legalidade, o que é possível ser feito. Estamos trabalhando muito para atendê-los da melhor forma”, pontua a secretária Blaise Keniel da Cruz Duarte.

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Foto Divulgação / PMBP.

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Publicado em 12/02/2025 21h08 | Atualizado há 77 dias

A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). Em Balneário Piçarras, um espaço reservado que já existe para acolher mulheres vítimas de violência domésticas corre o risco de fechar por falta de verbas para manutenção que hoje conta com algumas doações e pessoal voluntário. Apenas no mês de janeiro em Balneário Piçarras foram decretadas dez medidas protetivas.

Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.

O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil.

Um dos objetivos da organização é evitar o feminicídio e desde que o Coletivo começou a atuar nas principais cidades do litoral norte em 2019 não houve registro do crime.

A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, com atendimento de mulheres de diversas cidades. Ela comenta que essa criação foi iniciada apenas com esforços da sociedade civil sem ajuda governamental.

O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares.

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Debatin, foi questionado pela Rede Marazul para saber se há possibilidade de auxiliar o movimento. Na tentativa de auxiliar a iniciativa, ele indicou que o Serviço Único de Assistência Social (SUAS) pode prestar auxílio técnico ou financeiro às organizações da sociedade civil cadastradas junto ao SUAS. O mesmo avaliou a intenção do CMBA como uma iniciativa importante, mas que poderia apenas prestar o auxílio na inscrição junto ao sistema para formalização de parceria.

Confira o vídeo em que o secretário Paulo Debatin esclarece as possibilidades de parceria com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação:

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