O prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), assinou na manhã desta sexta-feira, dia 7, durante assembleia dos professores – promovida no Espaço do Futuro – dois decretos que elevam os percentuais da Gratificação de Regência de Classe e do Prêmio Assiduidade aos professores da Educação Básica.
“Essas mudanças são um passo significativo no caminho para o reconhecimento e importância do trabalho de nossos educadores,”, afirmou o prefeito.

O “Prêmio Assiduidade” foi reajustado em 400%, conforme o decreto nº 4.395/2025. O percentual passa de 2% para 10%. Farão jus à gratificação os professores que se enquadrarem no inciso 2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 18/2010.

Já a regência de classe, conforme o decreto nº 4.396/2025, foi reajustada em 100%. Passando de 2% para 4% nas três áreas: Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.

A secretária de Educação, Cida Emmerich, destacou que as próximas discussões serão alusivas à revisão salarial para real adequação ao piso nacional da categoria. “Temos muitas questões a avançar. Esse é o primeiro passo de uma caminhada que tem como destino a valorização da categoria”, assegurou.

Os reajustes foram possíveis diante do ordenamento dos recursos que provém do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os decretos serão publicados nesta sexta, 7, na edição eletrônica do Diário Oficial dos Municípios, passando a vigorar de forma imediata já para o ano letivo que se inicia na próxima segunda-feira, 10.

Em Penha, as aulas recomeçam nas 25 unidades de ensino com uma previsão de 5.900 alunos. Ao longo desta semana, os prédios educacionais passaram pelo trabalho de zeladoria e manutenção. O transporte escolar seguirá as mesmas rotas do ano passado.

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Fotos Divulgação / PMP