A Vigilância Sanitária de Itajaí realizou uma fiscalização em uma casa noturna na Praia Brava, após denúncia de moradores da região. A ação conjunta ocorreu na madrugada de domingo (12) e contou com o apoio da Guarda Municipal de Itajaí, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Conforme a denúncia, havia venda de cigarros eletrônicos e o uso irregular de narguilé no local, o que motivou a inspeção.
“Movidos por várias denúncias que recebemos, nós fizemos uma fiscalização atrás da comercialização de cigarros vaper e uso de narguilé em área irregular”, destacou o diretor da Vigilância Sanitária de Itajaí, Silvio Schaadt, a respeito da operação.
Além disso, durante a operação, as autoridades detiveram um homem em flagrante por comercializar os cigarros eletrônicos próximo à casa noturna.
O policial civil Fernando Neto acompanhou a ação e ressaltou que, durante a abordagem, as equipes encontraram um homem em posse dos produtos.
“Vale destacar que a venda e a manutenção desses produtos são ilegais no Brasil. Após a constatação, o indivíduo foi encaminhado à Central de Plantão Policial, onde será investigado pela autoridade policial e, caso necessário, preso em flagrante”, destacou o policial.
Proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
A legislação proíbe, desde 2009, a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 855/2024, da Anvisa, mantém a proibição e reforça restrições a respeito do uso desses produtos. Além disso, a medida também inclui a proibição em locais coletivos fechados, seja eles públicos ou privados. A ampla avaliação dos riscos e impactos desses dispositivos à saúde pública foram os fatores que resultaram na tomada da decisão.
Ação conjunta reforça compromisso com bem-estar coletivo
A ação conjunta tende a reforçar o compromisso contínuo do Município de Itajaí com a proteção da saúde pública e o combate a práticas ilegais. Através da fiscalização rigorosa, as autoridades visam garantir o cumprimento que a legislação vigente. Desse modo, o Governo Municipal tem o intuito de evitar comercialização de produtos que oferecem riscos à saúde, como os cigarros eletrônicos e o narguilé.
As operações de fiscalização continuarão no decorrer dessa semana para preservar o bem-estar da população, especialmente dos jovens, e garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos.
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