A partir de janeiro de 2025, cães e gatos no Brasil poderão contar com um Registro Geral (RG) próprio, graças à criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Sancionada pelo Governo Federal, a nova lei visa aprimorar o controle de doenças, combater maus-tratos e facilitar a localização de animais desaparecidos.
Através da plataforma gov.br os tutores poderão realizar o cadastro online e inserir informações detalhadas sobre seus pets. Entre as informações, estão: nome, raça, sexo, idade, histórico de vacinas e doenças, além de dados pessoais do proprietário, incluindo identidade, CPF e endereço.
Além disso, caso os cães ou gatos possua um microchip subcutâneo, será possível incluir o número no cadastro. Embora a microchipagem não seja obrigatória, exceto se custeada pelo governo federal.
O Ministério do Meio Ambiente destaca que o registro nacional proporcionará maior segurança e controle. O objetivo é auxiliar na prevenção de abandonos e na promoção do bem-estar animal.
ONGs e clínicas veterinárias poderão auxiliar no processo de cadastramento, garantindo que um maior número de animais seja registrado e, consequentemente, protegido.
Por fim, com essa iniciativa, o governo federal busca fortalecer a responsabilidade dos tutores e assegurar melhores condições de vida para os animais de estimação em todo o país.
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