A cobrança da taxa de 20% de imposto sobre compras internacionais acima de 50 dólares inicia neste sábado (27). A cobrança iniciaria oficialmente na próxima quinta-feira, dia 1º de agosto. No entanto, varejistas como o AliExpress e a Shopee optaram por antecipar a mudança. O intuito é se adequar aos ajustes das declarações de importação.
Sancionada pelo presidente Lula no final de junho, a medida ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Ela estabelece a cobrança de taxa de importação para as compras acima de 50 dólares (cerca de R$ 270, na cotação atual). Apesar disso, o imposto não incide sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.
ICMS continua a incidir sobre compras internacionais
Além da taxa de 20%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos.
O AliExpress afirmou, em nota, que “todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, e garantiu que a plataforma comunicará clientes e parceiros através dos canais oficiais da plataforma sobre as próximas etapas.
Além disso, a Shopee também informou que a taxa passará a valer a partir do dia 27, tendo em vista que os pedidos terão as declarações de importação de remessas emitidas a partir de 1º de agosto. “Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, disse a varejista, em nota.
Enquanto a Shein, a empresa informou que colocará em vigência a nova alíquota a partir da meia-noite do dia 1º. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, declarou a empresa chinesa em nota.
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