A Câmara de Vereadores de Navegantes confirmou a nomeação de Felype Mota da Silva como o novo assessor jurídico do Poder Legislativo, conforme a portaria nº 39/2024. Natural de Guarujá, SP, Felype, 25 anos, iniciou suas atividades em 20 de maio, trazendo sua expertise jurídica para fortalecer o trabalho legislativo.
Felype foi o terceiro colocado na classificação para a vaga de assessor jurídico no Concurso Público nº 01/2023 e agora é responsável por uma série de atividades jurídicas essenciais. Entre suas funções, destacam-se a emissão de pareceres sobre matérias em tramitação, a verificação da legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei, e o assessoramento jurídico aos vereadores.
Além disso, Felype é encarregado de acompanhar e analisar a evolução legislativa no país, assessorar as comissões especiais e permanentes, organizar a legislação e jurisprudência de interesse da Câmara, e supervisionar as atividades das comissões técnicas. Ele também elabora minutas de atos oficiais e relatórios sobre as atividades da Procuradoria.
Com a chegada do assessor, a Câmara de Vereadores de Navegantes reforça seu compromisso com a excelência e a legalidade nos processos legislativos.