A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (26), durante a 6ª reunião ordinária, o projeto que estabelece multa de cerca de 10 a 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs) para pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas.
Considerando-se que a UFM no município de Penha é de R$ 202,24, as multas podem ser de R$ 2.022,40 ou até R$ 4.044,80 – neste caso quando o flagrante ocorrer nas “dependências ou imediações de estabelecimentos prisionais, de ensino ou hospitalares, de sedes de entidades estudantis, sociais, culturais, recreativas, esportivas, ou beneficentes”.
A legislação abrange ainda o uso de drogas em locais de trabalho coletivo, recintos de espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social, de unidades militares ou policiais, transportes, nas praias e praças.
O projeto de lei ordinária nº 2/2024, de autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, recebeu voto favorável de todos os vereadores presentes, juntamente com uma emenda das comissões legislativas permanentes que alteraram a redação do artigo 8º, que trata da criação de uma junta administrativa para avaliar quinzenalmente os recursos contra as sanções administrativas.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Aquiles da Costa (MDB), e comenta-se nas rodas do bar da Gorete e também do Mariscal que a galera da erva que consumia ali naquele cantinho da praia do Quilombo já escondeu o beck. A turma da Praia do Poá também se dispôs a esconder a marijuana, mas acabou esquecendo onde tinha deixado.
