Aquiles promete apresentar substitutivos aos projetos sobre educação inclusiva de Penha

Publicado em 30/11/2023 14h52

📸 Fotos Victor Miranda

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O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB), comprometeu-se a reunir professores e pais para discutir nova proposta de substitutivo aos projetos que tratam da educação inclusiva no Município. Esta foi a principal deliberação da audiência pública realizada no Legislativo Penhense na terça-feira (28) para debater o tema com a comunidade – reunindo pais e mães de alunos, professores, monitores, vereadores e o Poder Executivo.

O presidente da Casa de Leis, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, fez a abertura do evento e passou a condução dos trabalhos para o vereador Maurício Brockveld (MDB), proponente da audiência pública.
Além dos vereadores, a mesa foi composta pelo prefeito Aquiles, pela secretária municipal de Educação, Thyrciane Santana, e representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA-Penha), pais de alunos especiais e também dos professores.

“Eu quero assumir o compromisso com vocês […] Aqui hoje eu anotei pelo menos duas ações que podemos alterar nesse projeto e então será feito novo substitutivo. São duas questões: atribuição do monitor, que a gente não quer que tenha nenhuma função pedagógica e também a questão da quantidade de vagas”, ressaltou o prefeito.

As deliberações da audiência pública, com as contribuições do público, foram registradas em ata e encaminhadas para o Poder Executivo. A Prefeitura havia pedido a retirada do projeto dos cargos de atendentes de educação inclusiva um dia antes, na segunda (27), e também do projeto de lei ordinária que institui a política de educação especial inclusiva na rede municipal.

Na tarde de terça, o Executivo protocolou substitutivos aos projetos anteriormente retirados e, conforme compromisso assumido pelo prefeito, novos substitutivos serão apresentados em breve no Legislativo local, para atender as solicitações de pais de alunos e profissionais da educação.

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