As restrições impostas à pesca da tainha em Santa Catarina foram o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Piscicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21). O encontro contou com a presença do secretário executivo de Estado da Aquicultura e da Pesca, Tiago Frigo.
De acordo com o secretário, o governo estadual vai defender junto ao grupo de trabalho da tainha instituído pelo governo federal uma nova metodologia para o cálculo da cota da pesca do peixe no litoral catarinense. Na safra deste ano, a União restringiu a pesca artesanal e proibiu a pesca industrial da tainha.
Questionado pela presidente da comissão, a deputada Ana Campagnolo (PL), Frigo afirmou que as perdas do Estado com as restrições estão estimadas em R$ 15 milhões. O secretário espera mudar esse quadro na próxima safra.
“Vamos apresentar proposta plausível que leve em consideração a opinião dos pescadores catarinenses”, afirmou Frigo. A deputada afirmou que enviará, em nome da comissão, um ofício ao governo federal solicitando a participação do colegiado da Alesc no grupo de trabalho da tainha.
O secretário também demonstrou preocupação com a possível restrição à pesca da corvina e a liberação da importação da tilápia. Segundo ele, essas demandas já foram apresentadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), além do pedido de ajuda financeira emergencial aos pescadores afetados pelas chuvas que atingem o estado desde outubro.
Cenário
Ainda na reunião, Frigo apresentou um panorama do setor no Estado. Segundo ele, Santa Catarina é a maior produtora de ostra e mexilhões no Brasil, e se destaca na produção de vieiras, além de registrar crescimento exponencial no cultivo de algas.
Na piscicultura, o estado é o segundo maior produtor nacional de carpas e trutas e o quarto de tilápia. Este peixe é responsável por uma movimentação anual que supera R$ 300 milhões.
Já na pesca, quase 30% da frota pesqueira brasileira está em Santa Catarina. O estado também conta com 15% do total nacional de empresas de pesca e é o primeiro no ranking de empregos no setor pesqueiro, respondendo por 25% do total de postos de trabalho gerados em todo o país.
O secretário também apresentou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, vincula à Secretaria de Estado da Agricultura e criada na reforma administrativa aprovada neste ano.
Entre as ações da pasta, estão a criação de grupos de trabalho para aprimorar a legislação da piscicultura, a criação de um banco com dados oficiais do setor, além dos projetos de indicação geográfica do camarão laguna e da ostra de Florianópolis.
Fotos Arquivo, Ricardo Wolffenbüttel e Solon Soares
