Novos afastamentos na Apae de Barra Velha; Federação emite nota de esclarecimento

A Federação Estadual das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) lançou nota pública confirmando a intervenção

Publicado em 21/08/2023 16h52

A Federação Estadual das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) lançou nota pública confirmando a intervenção ocorrida na Escola Especial Flávio Quirino Borges (Apae Brilho do Sol), em Barra Velha. A nota, assinada pela chamada “Comissão de Intervenção”, confirma que a decisão deu-se em 11 de julho último, e que uma resolução pública foi fixada no mural da escola, na Rua José Raimundo Ramos, bairro São Cristóvão, visando dar publicidade à decisão.

Há duas semanas, novos afastamentos foram determinados. Além do presidente, Valdinei Silva, o primeiro a ser afastado, a diretora pedagógica Roberta de Oliveira também não está mais à frente das atribuições por 60 dias – os interventores, entretanto, informaram que ela está em tratamento de saúde e de posse de atestado médico.

Já a até então secretária Talissa Belotto foi oficialmente desligada das funções administrativas. Os interventores da federação vieram de Joinville e são Valmor Morgan, presidente-interventor, e Neide Gonçalves, que assessora o processo.

Na nota, do último dia 16, está explicitado que “no início do ano de 2022, a Feapaes-SC recebeu denúncias formais subscritas por associados da APAE de Barra Velha, a respeito de descumprimento de normas estatutárias, para investigar as situações relatadas foi instaurado processo administrativo”. A nota acrescenta também que “ainda, ao final de 2022, foram recebidas novas denúncias, subscritas também por associados da APAE, a respeito de outros descumprimentos ao Estatuto, de igual forma, foi instaurado outro processo administrativo”. O grupo interventor não detalha quais seriam essas denúncias.

Com o encerramento dos processos administrativos, a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da federação catarinense, em reunião conjunta no dia 11 de março, examinou os dois processos administrativos na íntegra, após “análise apurada dos fatos, provas e defesas apresentadas”, e após discussões, em razão das gravidades dos descumprimentos das normas estatutárias, a Diretoria Executiva, com aval do Conselho de Administração, deliberou, por maioria, a aplicação da penalidade de intervenção.

Desde a decretação de Intervenção, a APAE de Barra Velha está sendo presidida, administrada e dirigida pelos membros da Comissão Interventora, pessoas ligadas ao movimento apaeano, “com experiência e competência diretiva”, segundo aponta a mesma nota.

Os atendimentos prestados pela APAE de Barra Velha não sofreram interferência, segundo apontam também os interventores. “A administração da APAE, o pagamento de funcionários, as prestações de contas, a celebração de contratos e convênios, a participação de eventos, continuam sendo realizados, não houve qualquer interrupção ou prejuízo para a entidade”, detalha a publicação, repudiando comentários externos em sentido contrário.

O que disseram os afastados

Valdinei, a ex-diretora Roberta e Talissa negam irregularidades. Nei alegou à Rede Marazul que está focado em fazer sua defesa “diretamente, sem advogados”, e Roberta declarou que tem histórico de serviços prestados à entidade.

Já Talissa, nas redes sociais, afirmou que quem desencadeou as denúncias que resultaram na intervenção são “pessoas com maldade no coração, gananciosos, que pensam apenas em usurpar a instituição, e algumas até querendo voltar ao poder para poder roubar mais um pouquinho”, não preocupadas com o bem-estar das crianças” matriculadas na Escola Especial.

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A Federação Estadual das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) lançou nota pública confirmando a intervenção

Publicado em 21/08/2023 16h52

A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). Em Balneário Piçarras, um espaço reservado que já existe para acolher mulheres vítimas de violência domésticas corre o risco de fechar por falta de verbas para manutenção que hoje conta com algumas doações e pessoal voluntário. Apenas no mês de janeiro em Balneário Piçarras foram decretadas dez medidas protetivas.

Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.

O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil.

Um dos objetivos da organização é evitar o feminicídio e desde que o Coletivo começou a atuar nas principais cidades do litoral norte em 2019 não houve registro do crime.

A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, com atendimento de mulheres de diversas cidades. Ela comenta que essa criação foi iniciada apenas com esforços da sociedade civil sem ajuda governamental.

O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares.

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Debatin, foi questionado pela Rede Marazul para saber se há possibilidade de auxiliar o movimento. Na tentativa de auxiliar a iniciativa, ele indicou que o Serviço Único de Assistência Social (SUAS) pode prestar auxílio técnico ou financeiro às organizações da sociedade civil cadastradas junto ao SUAS. O mesmo avaliou a intenção do CMBA como uma iniciativa importante, mas que poderia apenas prestar o auxílio na inscrição junto ao sistema para formalização de parceria.

Confira o vídeo em que o secretário Paulo Debatin esclarece as possibilidades de parceria com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação:

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