O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, visita Santa Catarina nesta terça-feira (1º), em agenda na capital do Estado. A pauta da visita está relacionada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limites 2”, programa do Governo Federal que estabelece metas de ampliação aos direitos básicos e o compromisso da implementação de mais políticas públicas relativas às pessoas com deficiência.
Atualmente,. 45 milhões de pessoas no Brasil e 290 mil em Santa Catarina declaram possuir algum tipo de deficiência, segundo último Censo do IBGE. A proposta do encontro é falar sobre os programas da garantia de direitos, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e medidas de combate ao capacitismo. Assim como conscientizar, por meio da articulação política, o acesso à educação, saúde e a inclusão de pessoas com deficiência física, mental e intelectual.
Como titular da comissão de Saúde no Congresso Nacional, a deputada federal Ana Paula Lima (PT) defende e participa ativamente da pauta dos Direitos Humanos, promovendo ações e medidas na defesa da pessoa com deficiência, na implementação de salas de recursos multifuncionais, no atendimento especializado, acesso à informação e materiais pedagógicos, e na acessibilidade em áreas de lazer, escolas, instituições de ensino e universidades.
O diálogo de estudantes, lideranças e comunidade junto ao ministro Silvio Almeida será ocorre no auditório Guarapuvu (reitoria), no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).