A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Poder Judiciário de Santa Catarina, sob o comando da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, pretende intensificar a disseminação da campanha Sinal Vermelho por todo o Estado, a partir de sua intensificação nas cidades polos. “Quanto mais pessoas souberem da possibilidade de denunciar agressores apenas com um sinal vermelho na palma da mão, mais mulheres poderão ser salvas e mais infratores serão punidos”, reforça a magistrada.
A Campanha Sinal Vermelho nasceu da urgência em auxiliar as mulheres que sofrem violência doméstica, durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia de Covid-19. O período de isolamento obrigou as mulheres a passar mais tempo ao lado de seu agressor, e o distanciamento social aumentou a dificuldade da já complexa e dolorosa forma de denunciar e de buscar ajuda.
Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Sinal Vermelho passou a ser um dos instrumentos de denúncia contra a violência doméstica. Na prática, toda a mulher que estiver sob ameaça de violência doméstica e familiar pode alertar sobre esta situação ao riscar um “x” na palma da mão e apresentá-la em locais públicos.
A campanha tem integrado os Poderes e a sociedade na luta para tirar o País do estigma de ser o quinto mais perigoso do mundo para a vida das mulheres. Desde então, a CEVID trabalha nessa e em outras frentes para fomentar políticas institucionais e públicas que auxiliem no enfrentamento à violência contra a mulher. E já foram muitas vitórias conquistadas.
Em 2022, a prefeitura de Florianópolis firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Santa para se tornar mais uma divulgadora da Campanha Sinal Vermelho. A desembargadora, Salete Sommariva, e a assessora da CEVID, Roselene Silveira, fizeram a apresentação da campanha para todos os coordenadores dos postos de saúde da capital catarinense, quando trataram da ação e mostraram a importância deste trabalho para a sociedade. A desembargadora frisou que o Judiciário catarinense está disposto a colaborar e orientar quaisquer unidades que queiram saber melhor como a Campanha funciona e intentem fazer o enfrentamento à violência doméstica. Cartazes foram colocados nas unidades de saúde da capital.
No município de São José, a Secretária da Saúde autorizou a colocação de cartazes e folders da campanha em todas as unidades básicas de saúde do município. A equipe da Cevid ainda apresentou a Campanha Sinal Vermelho e a explicou como ocorre o funcionamento e o atendimento.Também em Blumenau, funcionários de todas as unidades de saúde foram treinados para entender o sinal e acionar as autoridades competentes, de forma a garantir que as vítimas recebam o suporte necessário para escapar de situações abusivas. A Campanha Sinal Vermelho torna Blumenau uma cidade ainda mais solidária e atenta às vítimas de violência doméstica, ao oferecer rede de apoio capaz de salvar vidas.
No município de Itapoá, a sensibilização aconteceu nas unidades básicas de saúde e em ações nas ruas, realizadas por policiais militares que se dispuseram a conscientizar, informar e instruir as pessoas quanto à violência doméstica. Folders sobre o Rede Catarina, programa da própria Polícia Militar, que busca o combate e a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher foram apresentados e entregues à população.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, Coordenadora da Cevid, se diz entusiasmada com o resultado do trabalho em tão pouco tempo. “É difícil apresentarmos números, mas conseguimos perceber que as mulheres estão denunciando mais os seus agressores por conta de várias campanhas, inclusive através do Sinal Vermelho. Em Santa Catarina já tivemos alguns atendimentos pela Campanha. Muitas pessoas foram atendidas. Há inclusive a história, amplamente noticiada pela imprensa, da mulher que foi a uma farmácia, acompanhada de seu agressor, e mostrou o X vermelho em sua mão. As pessoas que a atenderam imediatamente acionaram a Polícia”.