O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou favorável à prisão preventiva do dentista preso em Balneário Piçarras e acusado de importunação sexual, armazenamento de material pornográfico infantil e tráfico de drogas. A partir de agora, a 2ª Promotoria de Justiça reforça a importância de que outras possíveis vítimas do homem denunciem o fato à Polícia ou ao MP-SC.

O dentista havia sido preso preventivamente por pedofilia e tráfico de drogas no último dia 16, sexta-feira. Entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, ele teria importunado meninas nas ruas do município. Além disso, foram apreendidos com o investigado celulares com dezenas de fotos com conteúdo supostamente de pornografia infantil e mensagens indicando negociação de drogas.

A prisão preventiva foi pedida pela Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) se manifestou favorável à medida, deferida pela Justiça. O homem teria agido em plena luz do dia, quando trafegava com seu veículo pelas ruas do município, abordando três meninas em ocasiões diferentes e fazendo-lhes gestos obscenos. Ele ainda teria proferido palavras de cunho pornográfico e convidado as menores de idade a entrar em seu carro.

Os depoimentos das mães das crianças, e há imagens do veículo dele nos locais das abordagens, e que indicam a prática do crime. Ao menos familiares de mais quatro supostas vítimas já denunciaram o investigado.

Na execução do mandado de busca e apreensão cumprido na casa e no local de trabalho do denunciado, além de indícios de que ele estaria negociando entorpecentes há mais de um ano, foram apreendidas dezenas de fotos contendo suposta pornografia infantil.

O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime adquirir, possuir ou armazenar por qualquer meio fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

A Promotora de Justiça Ana Laura Peronio Omizzzolo, da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras, reforça a importância de que outras possíveis vítimas do homem ou de uma situação semelhante denunciem os abusos à Polícia ou ao MPSC.

Ao deferir a prisão preventiva, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras pontuou que há elementos que revelam o completo descontrole sexual do investigado. Solto, ele poderia efetivar a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A medida também é uma garantia de que o acusado não se afaste do Município, uma vez que ele teria encerrado as atividades no local de trabalho, um dos pontos onde o mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Canais para denunciar violência sexual contra crianças e adolescentes:

• Ouvidoria ou Promotorias de Justiça do MPSC;
• Disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil;
• Polícia Militar, por meio do 190;
• Conselho Tutelar.