A ideia dos engenheiros da Prefeitura de Campinas, em São Paulo, em oferecer “casas embriões” para população pobre acabou viralizando na internet nesta segunda-feira (12). As casas estão em desconformidade com critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para classificar uma moradia como digna e adequada.
O governo do prefeito Dário Saadi (Republicanos) está erguendo 116 moradias de 15m² cada, com um cômodo e banheiro, para abrigar 450 pessoas no Residencial Mandela, distrito do Ouro Verde. Elas vivem atualmente em uma ocupação e áreas de risco. O custo é de R$ 6 milhões.
Apesar de muitos moradores até achar “adequada”, a unidade mal permite que duas pessoas fiquem dentro. Dados obtidos em contato com a ONU Habitat (programa da ONU para os assentamentos humanos) indicam que uma moradia é adequada quando até três pessoas partilham o mesmo quarto habitável, com uma área mínima de 9m², além de espaços como cozinha e banheiro.
Segundo o portal O Vale, um cômodo pequeno demais compromete a saúde e o bem-estar dos moradores, na avaliação da ONU, que leva em conta a densidade de habitante por dormitório para classificar a dignidade de uma moradia.
As casas em Campinas praticamente têm o mesmo tamanho de uma van e não conseguem abrigar duas pessoas deitadas uma ao lado da outra, em nenhum dos lados – o banheiro reduz ainda mais o espaço do único cômodo.
Os 15m² da construção representam menos da metade do tamanho do imóvel para pessoas de baixa renda do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que tem 36m².
As celas de um CDP (Centro de Detenção Provisória), por exemplo, medem 30 m² e são o tamanho padrão dos novos centros prisionais construídos no estado de São Paulo.
A moradia equivale ainda ao tamanho de uma sala de um apartamento considerado de classe média. E para os mais ricos, o imóvel de Campinas pode ser menor até mesmo do que um banheiro.
No caso das casas embriões de Campinas, os imóveis estão sendo construídos com banheiro e apenas mais um cômodo e irão abrigar, em média, 3,8 pessoas por moradia. Mas há famílias na ocupação com até sete pessoas.
“Nem duas camas individuais cabem num quarto destes [menor do que 9m²], pelo que se assume que três pessoas podem dormir em uma cama. Além disso, é improvável que outros móveis caibam. A ventilação necessária também é uma preocupação”, diz trecho de documento da ONU.
A expectativa da Prefeitura é que as casas fiquem prontas em três meses, com infraestrutura de água, esgoto, iluminação e pavimentação. Procurada, a Companhia de Habitação Popular (Cohab ) de Campinas informou que a área [terreno] em que cada imóvel está sendo construído tem 90 m² e que estuda fornecer plantas para que os proprietários possam, futuramente, aumentar a moradia.
Habitabilidade
Segundo Alexia Saraiva, assessora da ONU Habitat no Brasil, a entidade reforça que o direito à moradia é um direito humano. E, para que a moradia seja considerada adequada, “deve possuir mais de quatro paredes e um teto e, no mínimo, atender a sete critérios”: segurança jurídica da posse, disponibilidade de serviços, acessibilidade (de custo), acessibilidade (pessoas com necessidades especiais), localização, adequação cultural e habitabilidade.
