O Município de Itajaí publicou o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Escolar Armada. A empresa vencedora deverá disponibilizar de 245 vigilantes armados, que atuarão em turnos nas 121 unidades de ensino da Rede Municipal. A medida atende à reivindicação da comunidade por mais segurança e está alinhada a outras ações já adotadas pela Administração.
O edital está disponível na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço. A contratação prevê 120 profissionais para o período matutino (das 7h às 13h), 120 para o período vespertino (das 13h às 19h) e cinco vigilantes para o período noturno (das 18h às 00h). A estimativa de custos mensais é de R$ 1,5 milhão e o contrato inicial terá vigência de 12 meses.
“Desde o atentado registrado em Blumenau, as rondas nas unidades escolares por parte dos Guardas Municipais estão sendo cumpridas rigorosamente. No entanto, diante do grande número de unidades escolares, percebemos como necessária a contratação de uma empresa especializada para realizar a segurança armada de nossas escolas. O Município já adotou uma série de medidas, como o botão Alerta Escola e a avaliação de risco das unidades, para que toda comunidade escolar se sinta mais segura”, explica o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB).
Segurança armada
A empresa contratada deverá oferecer, além da mão de obra, todos os insumos, materiais e emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos do edital. O documento está disponível no Diário Oficial do Município.
A vigilância escolar armada deverá: manter sob segurança e controle a entra e a saída de pessoas nas unidades de ensino, realizar rondas nas áreas sob segurança, encaminhar à recepção pessoas estranhas ao convívio da unidade e identificá-las, impedir a entrada de pessoas não autorizadas, atentar para quaisquer atitudes suspeitas na entrada e saída de pessoas, funcionários e alunos e comunicar a Secretara de Educação e de Segurança Pública. Além disso, o edital prevê que os vigilantes adotem todos os cuidados e precauções indispensáveis ao manuseio de armamento.
“O edital prevê ainda que estes vigilantes tenham porte funcional e formação em vigilância armada credenciada por uma unidade da Polícia Federal, bem como uma série de critérios que comprovem sua capacidade para atuar em unidades de ensino”, pontua o secretário de Segurança Pública de Itajaí, Marcelo Szynkaruk Junior.
Sessão será dia 16
A sessão pública de disputa de preços ocorrerá no dia 16 de maio. As despesas decorrentes da contratação do processo licitatório estão previstas no orçamento de 2023 da Secretaria de Educação de Itajaí.
