Um morador de Balneário Piçarras passou por momentos difíceis nesta segunda-feira (8), ao ser confundido com um criminoso e acabar preso por um crime que não cometeu. Valdecir da Silva, o Baixinho, 50 anos, é homônimo, ou seja, tem o mesmo nome de um sentenciado, e acabou indo para o presídio do bairro Canhanduba, em Itajaí, no lugar do real autor do crime.
Segundo o advogado Nabor Pires, que conseguiu garantir o direito de Valdecir e reverter a decisão que resultou na prisão, Baixinho teve de comprovar que não era o verdadeiro criminoso.
O Valdecir que verdadeiramente cometeu o crime é acusado estupro, ocorrido em Abelardo Luz, no oeste catarinense, crime cometido em 9 de novembro do ano 2000 e que lhe rendeu sete anos, três meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto. Ele já havia cumprido pouco mais de cinco anos da pena, e está foragido.
As informações também dão conta de que atualmente, o criminoso verdadeiro residiria em Itajaí – é o que aponta no mandado de prisão expedido em 28 de abril último.
O morador inocente é natural de Balneário Piçarras, e não possui passagens policiais. O mandado de prisão havia sido expedido contra o outro Valdecir, já sentenciado, em Abelardo Luz.
De acordo com advogado de defesa de Valdecir, houve erro já nesse mandado de prisão, que incluiu não apenas o nome de Baixinho, mas também a identificação de sua mãe e seu CPF.
Os demais dados não batiam. Nabor ressaltou ao jornalismo da Rede Marazul que Valdecir agora está abalado emocionalmente e confessou até mesmo receio de sair às ruas.
O que auxiliou o erro judiciário foi também o fato de a Comarca de Balneário Piçarras ter repassado a competência (jurisdição) sobre o crime à comarca de Abelardo Luz. A decisão fez com que demorasse ainda mais o tempo de Baixinho na cela da Canhanduba. A audiência de custódia ocorreu neta terça-feira (9).
Nabor Pires reforça que houve erro no sistema do Poder Judiciário, e o caso acabou sendo emergencial. Para a Rede Marazul, Pires argumentou que pode ter havido uma clonagem de dados, ou o sistema informatizado misturou as identificações do verdadeiro Valdecir. Nabor defende a investigação para esclarecer o que aconteceu – “esse gênero de erro deve ser reparado pelo Estado”, aponta o advogado.
PM admite erro no mandado
Em nota enviada pela Polícia Militar de Santa Catarina ao jornalista Felipe Bieging, do Jornal do Comércio, admitiu que o mandado de prisão estava errado; porém, defendeu a atuação dos policiais, “pautada na legalidade e respaldada pelas informações contidas no mandado”.
A PM frisou entender que a hipótese da prisão de Baixinho ter ocorrida por serem homônimos está descarta, pois o CPF e dados da mãe conferiam com os do abordado. “O engano ocorreu no documento, e não na conduta dos policiais”, aponta a polícia.
