Barra Velha defende enfrentamento da exploração sexual de crianças durante carnaval

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Barra Velha aderiu à campanha nacional de

Publicado em 15/02/2023 17h39

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Barra Velha aderiu à campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil no Carnaval, e durante os dias de folia, as equipes dos Centros de Referência CRAS e CREAS estarão atuantes nesse sentido.

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Com o slogan “Pule, Brinque e Cuide!”, os organizadores – o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Ecpat Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) -, pretendem sensibilizar a população sobre a proibição do trabalho infantil e incentivar os cidadãos a comunicarem as autoridades se presenciarem ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes, procurando o Conselho Tutelar, delegacias ou Disque 100.

Segundo a campanha, é justamente nestes períodos, de grandes eventos e festas, são comuns as situações de violações de direitos. Nestes casos, a campanha cita o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é dever de todas pessoas prevenirem a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

“É necessário estarmos atentas e em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos”, lembra a secretária de Assistência Social da cidade, Maria Angélica Goslar, que na semana passada esteve em agenda com a secretária de Estado da Assistência Social, Alice Kuerten, em Florianópolis, tratando de temas relativos à pasta e demandas de Barra Velha no setor social.

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Publicado em 15/02/2023 17h39

A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). Em Balneário Piçarras, um espaço reservado que já existe para acolher mulheres vítimas de violência domésticas corre o risco de fechar por falta de verbas para manutenção que hoje conta com algumas doações e pessoal voluntário. Apenas no mês de janeiro em Balneário Piçarras foram decretadas dez medidas protetivas.

Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.

O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil.

Um dos objetivos da organização é evitar o feminicídio e desde que o Coletivo começou a atuar nas principais cidades do litoral norte em 2019 não houve registro do crime.

A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, com atendimento de mulheres de diversas cidades. Ela comenta que essa criação foi iniciada apenas com esforços da sociedade civil sem ajuda governamental.

O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares.

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Debatin, foi questionado pela Rede Marazul para saber se há possibilidade de auxiliar o movimento. Na tentativa de auxiliar a iniciativa, ele indicou que o Serviço Único de Assistência Social (SUAS) pode prestar auxílio técnico ou financeiro às organizações da sociedade civil cadastradas junto ao SUAS. O mesmo avaliou a intenção do CMBA como uma iniciativa importante, mas que poderia apenas prestar o auxílio na inscrição junto ao sistema para formalização de parceria.

Confira o vídeo em que o secretário Paulo Debatin esclarece as possibilidades de parceria com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação:

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