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Calendário legislativo de fevereiro inicia nesta segunda-feira em Navegantes


6 de fevereiro de 2023 por
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Na segunda-feira (6), às 17 horas, a Câmara de Vereadores de Navegantes promove a reunião solene de instalação da 3ª Sessão Legislativa Anual (2023). O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo site, Youtube e Facebook.
 
As sessões legislativas anuais são os quatro períodos dentro da Legislatura (2021-2024) em que são promovidas as sessões ordinárias do Poder Legislativo local, sem a necessidade de convocação, de 3 de fevereiro até 22 de dezembro de cada ano.
 
A solenidade terá a presença do prefeito Libardoni Fronza, o Liba (UB), que apresentará mensagem do Poder Executivo aos vereadores. Após isso, os parlamentares farão uso da palavra por cinco minutos para seus pronunciamentos.
 
Em seguida, inicia-se a primeira sessão ordinária de 2023, com a constituição das cinco Comissões Legislativas Permanentes: Constituição, Justiça e Cidadania; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Ética Parlamentar. As comissões são constituídas por três vereadores e um suplente, com mandato de um ano.
 
Calendário de Fevereiro
 
Conforme prevê o Regimento Interno, outros cinco encontros ordinários ocorrerão no plenário até o fim do mês, nos dias 9, 13, 16, 23 e 27, sempre às 17h.
 
Em caso de necessidade, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para analisar documentos em caráter urgente.

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