Caso das mães de Blumenau chega às mãos do ministro Sílvio de Almeida

O caso das “Mães de Blumenau” — como ficou conhecido o grupo de mulheres que

Publicado em 24/01/2023 22h01

O caso das “Mães de Blumenau” — como ficou conhecido o grupo de mulheres que luta para recuperar a guarda dos filhos — chegou ao conhecimento do novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Uma petição foi entregue a ele pessoalmente pela ouvidora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla, em Brasília. A informação foi divulgada pela jornalista Talita Catie, da NSC.

Através da advogada Rosane Martins, histórias que ganharam repercussão no ano passado foram levadas ao ministro, após as mães acampar em frente ao Fórum de Blumenau. Os processos teriam falhas e provas apresentadas por elas não teriam sido consideradas no momento da decisão de retirada da guarda dos filhos.

Elas pedem que Sílvio acompanhe junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os procedimentos adotados no caso de um dos bebês, retirado da mãe logo após o parto. Elas pedem ainda uma audiência com Sílvio, e denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O ministro repassou o documento ao ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, para providências, segundo Maria Aparecida Lucca Caovilla.

Em julho do ano passado, um grupo formado por 11 mães fez vigília em frente ao fórum de Blumenau, pedindo a revisão dos processos. a situação ganhou repercussão nacional. Uma das mães conseguiu recuperar a guarda das crianças. Outra teve a guarda concedida à avó.

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Caso das mães de Blumenau chega às mãos do ministro Sílvio de Almeida

O caso das “Mães de Blumenau” — como ficou conhecido o grupo de mulheres que

Publicado em 24/01/2023 22h01

A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). Em Balneário Piçarras, um espaço reservado que já existe para acolher mulheres vítimas de violência domésticas corre o risco de fechar por falta de verbas para manutenção que hoje conta com algumas doações e pessoal voluntário. Apenas no mês de janeiro em Balneário Piçarras foram decretadas dez medidas protetivas.

Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.

O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil.

Um dos objetivos da organização é evitar o feminicídio e desde que o Coletivo começou a atuar nas principais cidades do litoral norte em 2019 não houve registro do crime.

A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, com atendimento de mulheres de diversas cidades. Ela comenta que essa criação foi iniciada apenas com esforços da sociedade civil sem ajuda governamental.

O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares.

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Debatin, foi questionado pela Rede Marazul para saber se há possibilidade de auxiliar o movimento. Na tentativa de auxiliar a iniciativa, ele indicou que o Serviço Único de Assistência Social (SUAS) pode prestar auxílio técnico ou financeiro às organizações da sociedade civil cadastradas junto ao SUAS. O mesmo avaliou a intenção do CMBA como uma iniciativa importante, mas que poderia apenas prestar o auxílio na inscrição junto ao sistema para formalização de parceria.

Confira o vídeo em que o secretário Paulo Debatin esclarece as possibilidades de parceria com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação:

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