O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira, dia 31 de outubro, que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Na internet, vídeos mostraram PRF se aliando aos manifestantes.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Caminhoneiros bolsonaristas ocuparam trechos de rodovias em vários estados – o maior número deles em Santa Catarina, em protesto contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL na tentativa de reeleição.
Segundo o portal G1, o ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo. Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
Na decisão, Moraes escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos.
Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.
Até por volta das 22h de hoje, eram 338 protestos em Santa Catarina, no Paraná, no Rio Grande do Sul e ainda em outros 19 estados, além do Distrito Federal. Mais de 300 estradas foram fechadas.
O Ministro da Justiça, Anderson Torres, disse em uma rede social que a situação dos bloqueios é monitorada minuto a minuto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Federal. Além disso, e determinou um reforço de efetivo e de meios de apoio a todas as ações possíveis para a normalização do fluxo nas rodovias o mais breve possível.
A maior parte dos bloqueios desta segunda-feira era total, sem que qualquer veículo fosse liberado para passar nas vias tomadas pelos caminhoneiros. No entanto, houve locais onde veículos como ambulância ou carros de passeio eram autorizados pelos caminhoneiros a seguir viagem. Também foram registrados atos em rodovias estaduais.
