A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato para apurar o suposto delito de racismo durante a Oktoberfest deste ano, após postagem de comentários na rede social TikTok. Um homem e a enteada, respectivamente de 44 e 12 anos de idade, negros e trajados com vestes típicas alemãs, participaram de um dos desfiles na Rua 15 de Novembro, em Blumenau, na última quarta-feira, dia 12, e foram atacados por conta da cor da pele.
No procedimento, o promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco solicitou a instauração de inquérito policial à Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância, a fim de reunir elementos quanto à identificação das pessoas que cometeram as ofensas. Pacheco solicitou, ainda, a preservação dos dados para a rede social TikTok.
A prefeitura de Blumenau, em nota, repudiou os ataques. O vídeo foi postado pela namorada da vítima domingo passado, e os comentários racistas de usuários da plataforma foram se multiplicando. Os comentários afirmavam que havia “negro querendo ser branco e branco querendo ser preto” na festa; ou ainda questionava se havia Oktobefest “na Bahia”, ou acusavam os visitantes da festa de estar em Santa Catarina para “vender redes”.
A Oktoberfest é de todos, para todos e não tem cor”, afirmou o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), na rede social oficial da cidade.
Racismo: novos casos
No início da semana, a 40ª Promotoria de Justiça passou a ter abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio e intolerância. É mais uma medida da instituição para o combate a esses tipos de crimes, cujo número vem crescendo nos últimos anos. Agora, todos os procedimentos – tanto na área criminal quanto os de natureza civil – que tramitam no estado estarão reunidos em uma só Promotoria de Justiça.
O combate ao racismo e ao discurso de ódio é uma das principais linhas de atuação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Além de firmar uma parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), em 2020, para promover ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, o PGJ criou na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM).
Segundo o procurador Fernando, esse núcleo oferece suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.
