A comissão de auditoria da votação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) promvoeu na manhã deste sábado (dia 1º), no hall da Assembleia Legislativa (Alesc), o sorteio das 35 urnas eletrônicas que serão auditadas durante o primeiro turno das eleições. Dessas 35 urnas houve quatro sorteadas do litoral norte – Navegantes, Itajaí, Itapema e Penha.
No total, 25 ficarão no parlamento, duas serão utilizadas no projeto-piloto com biometria, que ocorrerá na Escola de Educação Básica Professor Henrique Stodieck, em Florianópolis, e oito em municípios sorteados e que passarão pelo teste de autenticidade, regulamentados por resolução do TSE. A urna de Navegantes é da seção eleitoral instalada na Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis, seção 36, com 395 eleitores. De Itajaí, foi sorteada a urna da seção 223, com 382 eleitores, do Centro Educacional Cacildo Romagnani. Já de Itapema será a urna da seção 82, com 394 eleitores, da Escola Maria de Lourdes Cardoso Malmann. A auditoria em Navegantes será da urna da Escola Professora Ilka Müller de Mello, seção 91, com 364 eleitores.
O presidente do TRE-SC, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, após o sorteio das urnas, explicou que foram comunicados de imediato os juízes eleitorais dos municípios sorteados que serão substituídas as urnas eletrônicas e haverá uma cadeia de custódia, representada por policiais militares ou rodoviários, com servidores da Justiça Eleitoral, para transportar elas até o Parlamento, onde ficarão sob a guarda da Casa Militar para serem auditadas no domingo. Em Santa Catarina, há 16.242 urnas e devido à dificuldade de logística 120 foram retiradas do sorteio.
Na Alesc serão aferidas 25 urnas por meio de memorando de entendimento firmado com a Casa legislativa. Já na escola, duas urnas passarão pelo teste de integridade com o uso da biometria, conforme orienta o projeto-piloto aderido pelo TRE catarinense a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tudo será supervisionado por auditores independentes e membros da comissão de auditoria, presidida pelo juiz Zany Estael Leite Júnior. As cédulas de papel foram preenchidas por estudantes, menores de 16 anos, do interior do Estado, que neste domingo, por meio de voluntários, transmitirão esses votos para a urna eletrônica.
“Neste domingo, será a prova dos nove de que a urna eletrônica é auditável e o que der no resultado da cédula do papel será o que terá na urna eletrônica”, ressaltou Brüggemann. Ele lembra que em eleições anteriores já ocorreram esses testes de integridade, realizadas com quatro urnas, mas neste ano o número foi ampliado.
“Todo processo de auditoria das urnas será transmitido pelo canal do Youtube da Justiça Eleitoral e será acompanhado por fiscais do tribunal de Contas da União (TCU), Exército, entre outras pessoas interessadas, já que é uma audiência pública.”
Piloto de biometria
Já as duas urnas que serão utilizadas no projeto-piloto com biometria estarão na escola Professor Henrique Stodieck, em Florianópolis, onde ocorrerá a experiência. “É um sistema um pouco diferente, onde o eleitor será convidado a habilitar a urna por meio de sua biometria e depois, autorização expressa, alguém pegará a cédula que já está preenchida e fará o lançamento desta informação na urna eletrônica. Vale dizer que não estaremos auditando o voto e sim o funcionamento da urna.”
O diretor-geral da Alesc, André Luiz Bernardi, que integra a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, enfatizou a importância da parceria com a Justiça Eleitoral e a realização da auditoria das urnas eletrônicas na sede do Parlamento catarinense. “Neste domingo a Assembleia fica aberta a todos os catarinenses que queiram acompanhar a autenticidade do processo eleitoral, do funcionamento das urnas eletrônica, um processo transparente e seguro, aos eleitos e que permite uma maior segurança ao eleitor no exercício do voto. Estamos felizes, a Casa é do Povo, o Parlamento catarinense neste domingo não será só a sede do Legislativo catarinense, mas da Justiça Eleitoral.”
