O investimento total do Governo de Santa Catarina em Educação alcançou R$ 7,7 bilhões em 2021. Recorde de aporte na área em um único ano, o valor representa 27,40% da Receita Corrente Líquida de impostos do Estado – pela primeira vez superando um quarto da RLC. Destaque para a aplicação de recursos na valorização do magistério, na reestruturação na área de infraestrutura escolar, na aquisição de equipamentos e nas bolsas universitárias.
A valorização do magistério catarinense foi um dos principais investimentos realizados pela Secretaria de Estado da Educação em 2021. Os professores da rede estadual com ensino superior e carga horária de 40 horas passaram a ter a remuneração mínima de R$ 5 mil, retroativa ao mês de fevereiro. Além disso, a partir deste mês, passa a vigorar a nova tabela de remuneração do magistério catarinense, que inclui reajustes de 20% a 56% para todos os servidores.
Para garantir ainda mais qualidade de ensino, houve a reestruturação da área de Infraestrutura Escolar para acelerar os investimentos em obras nas escolas. O resultado foi ter mais de 700 escolas da rede estadual com intervenções na infraestrutura em sete meses, além de 50 escolas com obras de reformas ou ampliação em andamento e mais de 138 contratos para projetos em andamento.
Outros investimentos iniciaram em 2021 e seguirão com ações neste ano, como a entrega de notebook para os professores, a aquisição de 300 ônibus para o transporte escolar e a distribuição de computadores, tablets e projetores para as escolas. Também haverá a continuidade dos repasses de R$ 538 milhões aos municípios para construir, reformar e ampliar creches, escolas municipais e ginásios escolares.
Mais um investimento recorde foi a concessão de bolsas universitárias aos estudantes universitários. Por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu), o Governo de Santa Catarina disponibilizou o orçamento de R$ 467,2 milhões, o maior desde a criação do programa. Ao todo, foram concedidas 52.961 bolsas de graduação e 911 de pós-graduação.
Os R$ 7,7 bilhões aplicados levam em conta os investimentos de todos os órgãos do Governo de Santa Catarina realizados em Educação e o valor representa 27,40% da receita corrente líquida de impostos do Estado, cumprindo de forma inédita o mínimo constitucional de 25% em investimentos na área. Além disso, são somados os valores de redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados de forma proporcional à quantidade de alunos matriculados.
