A operação contra 11 médicos de Joinville investigados pelo crime de falsidade ideológica completa um ano nesta quarta-feira (15) e o caso segue sem um desfecho. Eles foram indiciados pela Polícia Civil pela suspeita de fraudar o registro do ponto de trabalho no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e ainda aguardam um posicionamento do Ministério Público de SC.
O inquérito da Polícia Civil concluiu que os médicos registravam o ponto eletrônico no horário de entrada, mas não permaneciam no hospital durante o turno de trabalho. No fim do expediente, retornavam à unidade para sinalizar a saída e garantiam o pagamento integral dos salários.
Os 11 indiciados são servidores concursados do Estado, com salários que chegavam até R$ 20 mil, por uma jornada de 80 horas mensais a serem cumpridas presencialmente. Entre eles, há profissionais com vínculo funcional de até 20 anos.
Dois médicos foram presos em flagrante durante a operação por terem sido encontrados em casa enquanto os pontos de trabalho estavam em aberto no hospital. Dois dias após a prisão, eles pagaram fiança e foram liberados. Um terceiro médico foi flagrado entrando em um motel durante o expediente.
O inquérito foi concluído, e o indiciamento da Polícia Civil ocorreu em janeiro deste ano por falsidade ideológica, com o agravante da prática ter ocorrido durante um período de calamidade pública, decretada por causa da pandemia do coronavírus.
MP e CRM ainda apuram suspeitas contra médicos
Após quase um ano desde que recebeu o inquérito, o Ministério Público ainda não concluiu a análise dos documentos. Segundo o MP, faltam algumas diligências e o processo está em fase de conclusão pela Promotoria de Justiça, que avalia alguns documentos.
O Conselho Regional de Medicina (CRM-SC) também abriu um procedimento para analisar o caso após o indiciamento dos profissionais. Segundo a entidade, os “fatos envolvendo os médicos estão sendo apurados pelo setor de corregedoria”.
No entanto, o CRM não divulgou mais detalhes sobre a apuração porque uma resolução do Conselho Federal de Medicina resguarda o sigilo processual.
Estado avalia se abre processo administrativo
Administrado pelo governo do Estado, o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt afirmou que o caso é tratado diretamente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e não se pronunciou a respeito do indiciamento.
A SES informou que foi realizada uma sindicância investigativa para apurar a suposta fraude nos pontos. Segundo a SES, o processo segue o trâmite legal e está em andamento na Corregedoria, que vai decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar.
A reportagem ainda questionou o Estado se os profissionais continuam afastados do trabalho e com salários suspensos, como foi determinado em dezembro do ano passado. No entanto, a Secretaria da Educação não respondeu até o momento.
