Um decreto regulamentando a participação popular para sugestão da aplicação de recursos para infraestrutura será publicado pela prefeitura de Penha nesta quinta-feira (24), durante live, à partir das 18h00. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Penha. O anúncio também irá abranger o programa Participa Penha para incentivar a interação do poder público com a sociedade.
De acordo com o prefeito Aquiles da Costa, a partir desse decreto estará publicado o edital que regulamenta o período de participação da população com sugestões de quais melhorias o município necessita, além do cronograma para realização de audiências públicas que definam as estratégias de aplicação da linha de crédito de R$ 50 milhões adquirida junto ao FINISA, da Caixa Econômica Federal.
Esse empréstimo, autorizado pela CAIXA, é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
Por meio da linha de financiamento é possível que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.
De acordo com o banco, o FINISA contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.
Assista o que o prefeito Aquiles adiantou para o Jornalismo Marazul: