Itajaí está correndo contra o tempo para emplacar projeto de manutenção do porto, de maneira que este fique sob administração pública municipal.
Acontece que a concessão que delega esta autoridade deve expirar em 31 de dezembro de 2022, e o porto poderá entrar em programa de desestatização.
Inclusive, o empreendimento já integra um estudo para desestatização promovido pelo governo federal. Trata-se do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Conduzido pelo ministério da Infraestrutura através da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), a tendência é que o leilão de privatização ocorra em 2022.
De acordo com a autarquia, os estudos para a criação do edital ainda estão em andamento, ou seja, as características do contrato estão sendo definidas.
O que o município pretende é, via de regra, manter a função da autoridade portuária, já que se acredita que o governo federal não vá recuar quanto à desestatização.
Cidade Porto 2048
Para fortalecer a importância do empreendimento para a cidade, a Superintendência do Porto de Itajaí criou o projeto “Itajaí: A Cidade Porto 2048”.
O objetivo desse projeto é a manutenção da autoridade portuária pública e municipal, através da prorrogação do Convênio de Delegação 08/1997, que concedeu ao município o direito de administrar o porto.
Isso porque o convênio de delegação já prevê essa possibilidade de prorrogação do contrato para mais 25 anos.
O município tem buscado apoio junto a deputados estaduais e federais, pedindo a prorrogação da função até 2048.
Como argumento, a autoridade portuária elenca que Itajaí sempre cumpriu tudo o que foi previsto em contrato e, nesse período, o porto cresceu 217%.
